LEI Nº 2.428, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A SENHORA MARIA DA LUZ BORGES CARVALHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Piraquara a Senhora Maria da Luz Borges Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município à comunidade piraquarense.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de outubro de 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR | 09/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2608/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA" NO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO | 21/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023 | LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023 | 19/10/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2417/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú. | 11/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2665/2026, 11 DE MAIO DE 2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Acir Pallú. | 11/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2660/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piraquara a senhora Indiamara do Rocio Szczepanik. | 30/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2639/2025, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR | 09/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2606/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO | 08/09/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO | 21/08/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA | 11/06/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2494/2024, 23 DE MAIO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 23/05/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 | DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA | 14/12/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2412/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES | 29/08/2023 |