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LEI ORDINÁRIA Nº 1934/2019, 26 DE JUNHO DE 2019
Assunto(s): Revogação de Lei

LEI Nº 1.934/2019

Revoga a Lei Municipal nº 1686/2017, conforme especifica.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 1.686/2017.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antônio Alceu Zielonka, 26 de junho de 2019. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 11723/2026, 06 DE JULHO DE 2026 Revogar a Portaria nº 11.687/2026 que nomeou a professora Vanessa Adriane Correia, matrículas 809341 e 744891, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Heinrich de Souza. 06/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 16/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/12/2022
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