Revoga a Lei Municipal nº 1686/2017, conforme especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica revogada a Lei nº 1.686/2017.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antônio Alceu Zielonka, 26 de junho de 2019. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 | 16/11/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA | 16/11/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA | 02/12/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 953/2008 | 02/12/2019 |