Revoga a Lei Municipal nº 2.435 de 26 de outubro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Revogada a Lei Municipal Nº 2.435 de 26 de outubro de 2023.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de novembro de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/12/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA | 16/11/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA | 02/12/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 953/2008 | 02/12/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1959/2019, 04 DE OUTUBRO DE 2019 | REVOGA A LEI Nº 591/2002, CONFORME ESPECIFICA | 04/10/2019 |