REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2 328/2022 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h34

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2338/2022, 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Assunto(s): Códigos Edificações, Leis Orçamentárias, Revogação de Lei

LEI Nº 2.338/2022

Revoga in totum a Lei Municipal nº 2.328/2022 de 07 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Por força da presente lei fica REVOGADA in totum a Lei Municipal nº 2.328/2022 de 07 de dezembro de 2022, que acrescentava Tipos de Edificações ao § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 572/2001 de 27 de dezembro de 2001.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 22 de dezembro de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2692/2026, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027.	14/07/2026
DECRETO Nº 14310/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 55 228,90 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/12/2025
DECRETO Nº 14306/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 70 000,00 (SETENTA MIL REAIS)	16/12/2025
DECRETO Nº 14283/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 532 500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)	05/12/2025
DECRETO Nº 14282/2025, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 512 100,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS)	05/12/2025
PORTARIA Nº 11723/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Revogar a Portaria nº 11.687/2026 que nomeou a professora Vanessa Adriane Correia, matrículas 809341 e 744891, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural Heinrich de Souza.	06/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2441/2023, 16 DE NOVEMBRO DE 2023	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2 435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023	16/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2105/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020	REVOGA A LEI Nº 1690/2017, CONFORME ESPECIFICA	16/11/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1987/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019	REVOGA A LEI Nº 1928/2019, CONFORME ESPECIFICA	02/12/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 951, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 953/2008	02/12/2019

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume