|
PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
|
Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A
|
25/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias
|
23/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias.
|
20/03/2026
|
|
LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
|
Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.
|
18/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza.
|
09/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14386/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Turma Eleitoral da Comissão Representativa dos Servidores Públicos do Município de Piraquara e revoga o Decreto nº 11.911/2024.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14379/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
|
Altera a Comissão de Avaliação de Bens Móveis pertencentes ao Poder Executivo do Município de Piraquara.
|
19/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14022/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS - PVG DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 13851/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
11/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13781/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
|
INSTITUI NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
|
16/06/2025
|
|
DECRETO Nº 13428/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
|
DECRETO N° 13428/2025
|
03/04/2025
|
|
DECRETO Nº 10157/2022, 11 DE MAIO DE 2022
|
INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
11/05/2022
|
|
DECRETO Nº 3444/2009, 21 DE SETEMBRO DE 2009
|
PROVIDÊNCIAS
|
21/09/2009
|
|
DECRETO Nº 3004/2007, 26 DE JULHO DE 2007
|
CRIA A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA - UGT, CONFORME ESPECIFICA
|
26/07/2007
|
|
DECRETO Nº 134/1982, 15 DE MARÇO DE 1982
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
|
15/03/1982
|
|
DECRETO Nº 13220/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC)
|
07/02/2025
|
|
DECRETO Nº 11731/2023, 20 DE OUTUBRO DE 2023
|
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
20/10/2023
|
|
DECRETO Nº 11515/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023
|
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
|
01/08/2023
|
|
DECRETO Nº 14191/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
29/10/2025
|
|
DECRETO Nº 13356/2025, 31 DE MARÇO DE 2025
|
EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS PARA ADEQUAÇÃO À LEI MUNICIPAL 2 559/2025 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
31/03/2025
|
|
DECRETO Nº 13337/2025, 25 DE MARÇO DE 2025
|
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E URBANISMO
|
25/03/2025
|
|
DECRETO Nº 12217/2024, 10 DE ABRIL DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
10/04/2024
|
|
DECRETO Nº 12119/2024, 22 DE MARÇO DE 2024
|
DESIGNA OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/03/2024
|
