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DECRETO Nº 13428/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Cargos, Contratos e Convênios , Nomeações, Secretarias , Servidores Municipais

DECRETO Nº 13.428/2025.

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 2.559/2025, DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o servidor Marinaldo Lourenço, no cargo comissionado de Chefe de Divisão do Setor de Contratos, Convênios e Projetos Especiais - CC3, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/04/2025. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 03 de abril de 2025. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 10814/2022, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Contrato para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. 15/02/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 1565/2016, 28 DE MARÇO DE 2016 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2016
PORTARIA Nº 11725/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 11.001/2023 15/07/2026
PORTARIA Nº 11724/2026, 15 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de equipe municipal gestora do Fundo Juventude е Ação Climática. 15/07/2026
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