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DECRETO Nº 9293/2021, 05 DE MAIO DE 2021
Assunto(s): Cargos Comissionados, Contratos e Convênios , Nomeações, Secretarias , Servidores Municipais
DECRETO Nº 9 293/2021

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com base nas disposições constantes na Lei Municipal nº 1738/2017, DECRETA:

Art 1º Fica nomeado o servidor Douglas Gonçalves Pereira, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão do Setor de Contratos, Convênios e Projetos-CC3, da
Secretaria Municipal de Saúde

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 03/05/2021

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 05 de maio de 2021
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2025, 12 DE MARÇO DE 2025 ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2024, 28 DE AGOSTO DE 2024 ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ART 22 DA LEI 863/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2024
DECRETO Nº 13428/2025, 03 DE ABRIL DE 2025 DECRETO N° 13428/2025 03/04/2025
DECRETO Nº 10157/2022, 11 DE MAIO DE 2022 INSTITUI O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 11/05/2022
DECRETO Nº 5820/2017, 02 DE MAIO DE 2017 FICA INSTITUÍDO O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/05/2017
DECRETO Nº 5755/2017, 28 DE MARÇO DE 2017 ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13 019, DE 31 DE JULHO DE 2014 28/03/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1772/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 PROVIDÊNCIAS 01/01/2017
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DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14351/2026 08/01/2026
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