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Atualizado em: 16/04/2026 às 16h49
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DECRETO Nº 11515/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023
Assunto(s): Contratos, Convênios , Estrutura Administrativa, Servidores Municipais, Urbanismo
DECRETO Nº 11 515/2023

Designa servidores para compor Equipe de Acompanhamento Municipal de Piraquara e para assumirem as funções de gestor/fiscal do Termo de Cooperação Técnica TCT firmado entre município de Piraquara e Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, com o objetivo de acompanhamento e participação na elaboração do Plano de Desenvolvimento urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Acompanhamento Municipal (EAM), bem como assumirem as funções de Gestor/Fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2023/AMEP, firmado entre Piraquara a Agencia de Assuntos Metropolitanos do Paraná para acompanhamento e participação na elaboração do Plano de Desenvolvimento urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC):5633
I - Jonas Araújo Fausto, Matrícula nº 994383 como membro da Equipe de Acompanhamento Municipal de Piraquara do PDUI-RMC e como Gestor e Fiscal titular do TCT nº 27/2023/AMEP;
II - Lidiane de Amorim Baptista, matrícula nº 779681 como membro da Equipe de Acompanhamento Municipal de Piraquara do PDUI-RMC e como Gestora e Fiscal titular do TCT nº 27/2023/AMEP;

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 01 de agosto de 2023
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14130/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NOS TERMOS DO ART 86 DA LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 06/10/2025
DECRETO Nº 13825/2025, 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, PARA ORIENTAR, MONITORAR E ATENDER UM PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES QUE COMPÕE O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO - PROGOV, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 172/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ 04/07/2025
DECRETO Nº 13551/2025, 16 DE ABRIL DE 2025 ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 786/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/2025
DECRETO Nº 12469/2024, 01 DE JULHO DE 2024 DECRETO N° 12469/2024 01/07/2024
DECRETO Nº 12115/2024, 22 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 22/03/2024
DECRETO Nº 13220/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC) 07/02/2025
DECRETO Nº 11731/2023, 20 DE OUTUBRO DE 2023 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2023
DECRETO Nº 2853/2006, 24 DE NOVEMBRO DE 2006 CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE ENTIDADE A SER CONVENIADA COM O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2006
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/01/2026
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14344/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14341/2026 07/01/2026
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DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 09/01/2026
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DECRETO Nº 14350/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14350/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14349/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14349/2026 08/01/2026
DECRETO Nº 14047/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO, A ÁREA LOCALIZADA SOB AS COORDENADAS 25º29`33" S E 49º05`34"O, ENTRE A BR-116 (CONTORNO LESTE DE CURITIBA) E A RUA ISÍDIO ALVES RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - PR 10/09/2025
DECRETO Nº 13662/2025, 13 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 090 000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA MIL REAIS) 13/05/2025
DECRETO Nº 12564/2024, 14 DE AGOSTO DE 2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS 14/08/2024
DECRETO Nº 12245/2024, 24 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC) 24/04/2024
DECRETO Nº 12215/2024, 10 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 12215/2024 10/04/2024
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