DECRETO Nº 14.354/2026.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piraquara, DECRETA:
Art. 1º - Instituir o Reenquadramento de Nível da Servidora Pública SILVIA APARECIDA SCHUBALSKI DA SILVA, Art. 2º Considerando a necessidade de atualização do nível funcional da servidora pública acima nominada, Art. 3º Considerando os critérios utilizados para o Reenquadramento, haja vista análise de toda a carreira da servidora,
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Art. 4º - Fica aprovado o reenquadramento do nível funcional da servidora acima nominada.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/12/2025 Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 09 de janeiro de 2026. Marcus Mauricio De Souza Tesserolli Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 12/02/2026 |
| PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias. | 01/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. | 20/05/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |