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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017. MATRÍCULA
997323
09/02/2026
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06/02/2026
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06/02/2026
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06/02/2026
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - DATA DO PROTOCOLO.
Art. 2º
Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 12 de fevereiro de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal
LeisMunicipais.com.br - Decreto 14441/2026 (http://leismunicipa.is/35lkd) - Gerado em: 11/03/2026 09:24:39
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 14440/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 11/02/2026 |