Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores...

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h45

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DECRETO Nº 14440/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Estágio Probatório, Progressão de Carreira

1/2

DECRETO Nº 14.440/2026

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º - Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

MATRÍCULA

PROFESSOR

SUBCLASSE ATUAL

SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

997578

CASTORINA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

07/02/2023

07/02/2026

997569

CLAUDIANE HORNES FERRARI

06/02/2023

06/02/2026

997552

JOHNSON ORACZ

06/02/2023

06/02/2026

997579

JULIANA CRISTINA DOS SANTOS

07/02/2023

07/02/2026

997564

JULIA PINTO KULEVICZ

06/02/2023

06/02/2026

997567

KARINE MAGALI BRUM

06/02/2023

06/02/2026

997559

LUANA FONTES RAMOS

06/02/2023

06/02/2026

INÍCIO

CONCLUSÃO

LeisMunicipais.com.br - Decreto 14440/2026 (http://leismunicipa.is/35lq4) - Gerado em: 11/03/2026 09:24:25

2/2

997566

MARLENE APARECIDA VIEIRA

06/02/2023

06/02/2026

997557

NATALIA PRISCO DIAS

06/02/2023

06/02/2026

997565

VALERIA CLAUDINO DE MORAES

06/02/2023

06/02/2026

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Art. 2º

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 11 de fevereiro de 2026. Marcus Mauricio de Souza Tesserolli Prefeito Municipal

LeisMunicipais.com.br - Decreto 14440/2026 (http://leismunicipa.is/35lq4) - Gerado em: 11/03/2026 09:24:25

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14809/2026, 08 DE JULHO DE 2026	Art. 1º Declarar que a servidora abaixo nominado, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo	08/07/2026
DECRETO Nº 14808/2026, 01 DE JULHO DE 2026	Art. 1º Declarar que os servidores abaixo nominados, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	01/07/2026
DECRETO Nº 14678/2026, 11 DE MAIO DE 2026	Declarar que os servidores, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	11/05/2026
DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	16/04/2026
DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	09/03/2026
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DECRETO Nº 14877/2026, 22 DE JULHO DE 2026	Concede progressão por Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 12.082/2024, nº 13.142/2025 e 13.228/2025, e dá outras providências.	22/07/2026
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