Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores...

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Atualizado em: 06/07/2026 às 11h24

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DECRETO Nº 14621/2026, 16 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 16/04/2026

Assunto(s): Escolas Municipais , Estágio Probatório

Em vigor

DECRETO Nº 14.621/2026

Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Os professores abaixo relacionados terão suas subclasses alteradas mediante conclusão e aprovação no processo avaliativo do estágio probatório, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012.

MATRÍCULA	PROFESSOR	SUBCLASSE ATUAL	SUBCLASSE APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO	INÍCIO	CONCLUSÃO
997603	Danilo Fernando de Lara	0	3	12/04/2023	12/04/2026
997613	Joana Aparecida dos Santos	0	3	12/04/2023	12/04/2026
997604	Rafael de Oliveira Santos	0	3	12/04/2023	12/04/2026
997614	Rivael Giovanni Vieira	0	3	13/04/2023	13/04/2026
997602	Silvia Maria Batista	0	3	03/04/2023	16/04/2026
997612	Thais Silva Pereira	0	3	12/04/2023	12/04/2026

997607

Zilda Luciane da Silva Nossol

12/04/2023

12/04/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data constante no quadro sob a denominação - CONCLUSÃO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 16 de abril de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Flávia Regina de Abreu

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.	06/07/2026
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.	06/07/2026
DECRETO Nº 14725/2026, 25 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.	25/05/2026
PORTARIA Nº 11547/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 10.990/2023 que nomeou a professora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, matrículas 620301 e 715951, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.	05/01/2026
PORTARIA Nº 11540/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	Revogar a Portaria nº 10.995/2023 que nomeou a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para atuar como Coordenadora Pedagógica da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro.	05/01/2026
DECRETO Nº 14678/2026, 11 DE MAIO DE 2026	Declarar que os servidores, no quadro de conclusão, foram aprovados no Estágio Probatório, após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo.	11/05/2026
DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais.	09/03/2026
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