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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h48

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LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 18/03/2026

Assunto(s): Administração Municipal

LEI Nº 2.654/2026

Denomina como "Mártin Mazon de Souza Tesserolli" a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar de Mártin Mazon de Souza Tesserolli a pista de skate, localizada no centro de Piraquara-PR, conforme croqui anexo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antônio Alceu Zielonka, em 18 de março de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.	08/05/2026
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