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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h48

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PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 23/03/2026

Assunto(s): Administração Municipal

PORTARIA Nº 11.690/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, matrículas 716251 e 805601, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias, ficando concedida gratificação de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso I.

Art. 2º Fica revogada a portaria nº 11.637/2026.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a partir de 23/03/2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 23 de março de 2026.

Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.	08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026	Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias público-privadas.	24/04/2026
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.620/2026	15/04/2026
DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026	DECRETO Nº 14.619/2026	14/04/2026

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