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DECRETO Nº 14154/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Educação, Licenças, Professores, Revogação de Atos Administrativos, Servidores Municipais
DECRETO Nº 14 154/2025

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 13 282/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 07/03/2024 de concessão de Licença Parcial para Estudo, a servidora Jéssica Olivia Furtado, ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº 992449, lotada na
Secretaria Municipal de Educação

Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 08/10/2025 de setembro de 2025

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 14 de outubro de 2025 Marcus
Mauricio de Souza Tessserolli
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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