DECRETO Nº 14.487/2026

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 22h46

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DECRETO Nº 14487/2026, 04 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 05/03/2026

Assunto(s): Licenças

DECRETO Nº 14.487/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Conceder retorno laboral a partir de 05/03/2026 de Licença para Tratar de Interesses Particulares (a pedido), concedida pelo Decreto nº 13.872/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na data de 24/07/2025 ao servidor Idejaime Alonso da Silva, ocupante do cargo Assistente Operacional, matrícula funcional nº 992168, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente..

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 05 de março de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 04 de março de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 05/03/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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