DECRETO Nº 14.477/2026

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Atualizado em: 06/05/2026 às 22h46

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DECRETO Nº 14477/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 20/02/2026

Assunto(s): Licenças

DECRETO Nº 14.477/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) conforme disposto no art. 95 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, no período compreendido entre 20/02/2026 a 19/02/2027 à servidora Eliane Krol, ocupante do cargo Professora I Magistério, matrícula funcional nº 797741, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativo a 20 de fevereiro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 26 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 15120/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 03/10/2026 a 02/10/2027 a servidora Mirela Maris dos Santos Vieira, ocupante do cargo Agente Educacional I - Interação com o Educando, matrícula funcional nº 997325, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	21/10/2026
DECRETO Nº 15119/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de Professora III Especialização.	21/10/2026
DECRETO Nº 15117/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concessão de Licença Integral para Estudo à servidora Fernanda Italiano, no período de 07/10/2026 a 31/03/2027.	21/10/2026
DECRETO Nº 15096/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski.	09/10/2026
DECRETO Nº 15095/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026	A concessão de Licença Integral para Estudo no período compreendido entre 07/10/2026 a 31/03/2027 a servidora Fernanda Italiano, ocupante do cargo de Professora III Especialização.	09/10/2026

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