DECRETO Nº 14.477/2026

Legislação

Atualizado em: 22/04/2026 às 10h53

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 14477/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 20/02/2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

DECRETO Nº 14.477/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Conceder licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) conforme disposto no art. 95 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, no período compreendido entre 20/02/2026 a 19/02/2027 à servidora Eliane Krol, ocupante do cargo Professora I Magistério, matrícula funcional nº 797741, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativo a 20 de fevereiro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 26 de fevereiro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14487/2026, 04 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.487/2026	04/03/2026
DECRETO Nº 14471/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.471/2026	25/02/2026
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”	13/02/2026
DECRETO Nº 14438/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.438/2026	10/02/2026
DECRETO Nº 14329/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14329/2026	05/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume