A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski.

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Atualizado em: 14/10/2026 às 09h49

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DECRETO Nº 15096/2026, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 03/10/2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

DECRETO Nº 15.096/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 509541 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 575171, no período compreendido entre 03/09/2026 a 01/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a retroativos a 03 de setembro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 09 de outubro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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