Conceder renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa...

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Atualizado em: 04/09/2026 às 10h23

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DECRETO Nº 14998/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 17/09/2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

DECRETO N° 14.998/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECREТА:

Art. 1° Art. 1° Conceder renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 17/09/2026 a 16/09/2027 a servidora Talita Mainara de Almeida Pereira, ,ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992526, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 03 de setembro de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Muncipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14969/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO N° 14.969/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.	03/09/2026
DECRETO Nº 14975/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.975/2026.	25/08/2026
DECRETO Nº 14969/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.969/2026.	19/08/2026
DECRETO Nº 14958/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026	A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 509541 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 575171, no período compreendido entre 20/05/2026 a 01/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.	13/08/2026
DECRETO Nº 14944/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.944/2026.	11/08/2026

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