DECRETO N° 14.969/2026.

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Atualizado em: 21/08/2026 às 10h17

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DECRETO Nº 14969/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 19/08/2026

Assunto(s): Licenças

Em vigor

DECRETO N° 14.969/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECREТА:

Art. 1° A concessão de licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) conforme disposto no art. 95 da Lei n° 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Piraquara, no período compreendido entre 21/08/2026 a 20/07/2027 à servidora Bruna Amanda Belenda Artigas, ocupante do cargo Professora III Especialização, matrícula funcional nº 997166, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 21 de agosto de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 19 de agosto de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14958/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026	A prorrogação de Licença Parcial para Estudo à servidora Michelle Angelita Zielinski, ocupante do cargo de cargo de Professora III Especialização, para liberação de 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 509541 e 4 (quatro) horas semanais na matrícula nº 575171, no período compreendido entre 20/05/2026 a 01/03/2027, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 13.735/2025.	13/08/2026
DECRETO Nº 14944/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.944/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14943/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.943/2026.	11/08/2026
DECRETO Nº 14647/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO Nº 14.647/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.	07/08/2026
DECRETO Nº 14642/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	DECRETO N° 14.642/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO	07/08/2026

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