Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de...

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Atualizado em: 08/07/2026 às 09h44

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DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 29/06/2026

Assunto(s): Educação, Licença Maternidade

Em vigor

DECRETO Nº 14.812/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 29/06/2026 a 25/12/2026 à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 29 de junho de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 02 de julho de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Flávia Regina de Abreu

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 14551/2026, 01 DE ABRIL DE 2026	Concessão de Licença Maternidade.	01/04/2026

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