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Atualizado em: 27/07/2026 às 09h57

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DECRETO Nº 14889/2026, 22 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 22/07/2026

Assunto(s): Licença Maternidade

Em vigor

DECRETO Nº 14.889/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° A concessão de licença maternidade no período compreendido entre 16/07/2026 a 11/01/2027 à servidora Ana Paula Woehl Sumocoski, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista 40 horas, matrícula funcional nº 992937, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 16 de julho de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22 de julho de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	07/08/2026
DECRETO Nº 14901/2026, 28 DE JULHO DE 2026	concessão de licença maternidade	28/07/2026
DECRETO Nº 14812/2026, 02 DE JULHO DE 2026	Concessão de Licença Maternidade à servidora Patricia Matias Ferreira, ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992086, lotada na Secretaria Municipal de Educação.	02/07/2026
DECRETO Nº 14759/2026, 09 DE JUNHO DE 2026	DECRETO N° 14.759/2026.	09/06/2026

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