O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal n.º 864/2006 de 21/12/2006:
DECRETA:
Art. 1º O servidor Municipal, abaixo relacionado, terá seu nível alterado, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°, da Lei n°. 864/2006, a partir de Março de 2026:
| CARREIRA – NÍVEL MÉDIO | ||||
|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | FUNÇÃO | CLASSE | NÍVEL |
| 731991 | EGON ELAND | Educador Social | 1 | 05 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 01 de março de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 07 de julho de 2026.
Marcus Maurício de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 9903/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9903/2022 | 09/02/2022 |
| DECRETO Nº 9860/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO N° 9860/2022 | 19/01/2022 |
| DECRETO Nº 9858/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO N° 9858/2022 | 19/01/2022 |
| DECRETO Nº 9764/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 | DECRETO N° 9764/2021 | 06/12/2021 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| DECRETO Nº 14831/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | Institui o Comitê Gestor do Programa de Implantação do Hospital Municipal de Piraquara como instância de governança estratégica, dispõe sobre sua composição, competências e dá outras providências. | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026 | "Republicado por incorreção" | 09/07/2026 |
| DECRETO Nº 14822/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concessão da 10ª prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 17/07/2026 a 15/08/2026 a servidora Cristiane Franco de Lima de Rocco, ocupante do cargo de Agente Educacional II - Sec. Escolar, matricula funcional nº 992752, lotada na Secretaria Municipal de Educação atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº 863/2006 - Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. | 07/07/2026 |
| DECRETO Nº 14821/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Concessão da 1ª Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 27/06/2026 a 26/07/2026 a servidora Claudete Luzia de Oliveira, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar, matrícula funcional nº 652001, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | 07/07/2026 |