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Atualizado em: 15/07/2026 às 11h14

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DECRETO Nº 14828/2026, 09 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 09/07/2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N° 14.828/2026

"Republicado por incorreção"

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal n° 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA NOME NÍVEL DATA DO PROTOCOLO
997609 Olivia Grazielle da Silva Nascimento ESP-03 12/06/2026

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação - DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 09 de/julho de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 10/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 14934/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Concede Progressão por Titulação aos Servidores do Executivo Municipal de Piraquara.	11/08/2026
DECRETO Nº 14933/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Designa no cargo de Secretário Municipal de Administração, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Girlei Eduardo de Lima.	11/08/2026
DECRETO Nº 14931/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.	11/08/2026
DECRETO Nº 14921/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026	Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.	05/08/2026

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