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DECRETO Nº 14671/2026, 08 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 08/05/2026
Assunto(s): Educação, Professores, Servidores Municipais
Em vigor
DECRETO N° 14.671/2026

Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais, DECRETА:

Art. 1º Os professores e servidores da educação municipal abaixo relacionados terão seus níveis por graduação alterados após apresentação e deferimento da documentação, conforme prevê a Lei Municipal nº 1.192/2012 e Lei Municipal nº 1.691/2017.

MATRÍCULA                                   NOME                                                       NÍVEL                       DATA DO PROTOCOLO
997341                             Rhuana Mayara Garcia Soares                              PB-03                                28/04/2026

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data constante no quadro sob a denominação – DATA DO PROTOCOLO.

Palácio 29 de janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 08 de maio de 2026. 

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli

Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. 17/11/2026
PORTARIA Nº 11759/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Designa o servidor Thiago Farias Santos para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal Antonio Scarante. 10/11/2026
LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. 20/10/2026
LEIS Nº 2713/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção da Pediculose no âmbito do Município de Piraquara, e dá outras providências. 20/10/2026
DECRETO Nº 15106/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 19/10/2026
DECRETO Nº 14987/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 01/09/2026
DECRETO Nº 14919/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 A exoneração a pedido da servidora temporária Gabriela Fernandes Soares dos Santos, do cargo de Professor (20horas) - PSS. 05/08/2026
DECRETO Nº 14918/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Exoneração a pedido da servidora temporária Camile Dias de Andrades, do cargo de Professor (20horas) - PSS. 05/08/2026
DECRETO Nº 14818/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. 07/07/2026
DECRETO Nº 14804/2026, 01 DE JULHO DE 2026 Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais. 01/07/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. 17/11/2026
PORTARIA Nº 11760/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº772911, no período de 19/11/2026 a 19/11/2027. 16/11/2026
DECRETO Nº 15161/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição. 11/11/2026
DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. 10/11/2026
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