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PORTARIA Nº 9509/2017, 07 DE JULHO DE 2026
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NOMEAR as professoras abaixo elencadas para exercerem a função de Coordenadora Pedagógica das ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL descritos, no período 2017/2019, as quais foram aprovadas em processos seletivos orientados pelo Edital nº 194 /2016 e Edital nº 35/2017, ficando concedida gratificação de 32% (trinta e dois por cento) sobre o vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20 horas, de acordo com a Lei Municipal nº 947/2008, Artigo 35, inciso III.
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07/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
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Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
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24/04/2026
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DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
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DECRETO Nº 14.620/2026
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15/04/2026
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DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14344/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14343/2026
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07/01/2026
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DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14328/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14327/2026
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05/01/2026
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DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14323/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 14797/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
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Concede título de qualificação como organização social de saúde
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24/06/2026
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DECRETO Nº 14183/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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24/10/2025
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DECRETO Nº 14184/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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21/10/2025
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DECRETO Nº 13782/2025, 16 DE JUNHO DE 2025
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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16/06/2025
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DECRETO Nº 12769/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024
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CONCEDE TÍTULO DE QUALIFICACAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
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29/10/2024
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DECRETO Nº 14791/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
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Regulamenta o procedimento de Autorregularização de que trata o art. 308-A da Lei nº 573/2001 (Código Tributário Municipal
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22/06/2026
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DECRETO Nº 14322/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14322/2025
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23/12/2025
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DECRETO Nº 14321/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2025
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DECRETO Nº 14258/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14258/2025
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27/11/2025
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DECRETO Nº 14084/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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DECRETO N° 14084/2025
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22/09/2025
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DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14810/2026, 02 DE JULHO DE 2026
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Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.314/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19/12/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Camila Micaela Rodrigues, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 992292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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02/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
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21/05/2026
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DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
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27/03/2026
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DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
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DECRETO N° 14346/2026
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07/01/2026
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