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DECRETO Nº 14823/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Simone Franco de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 744701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 14787/2026, 18 DE JUNHO DE 2026
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.340/2014, estabelecendo a obrigatoriedade da visita social a qualquer tempo, a apresentação de declaração médica que comprove a necessidade de acompanhamento por servidor (a) público (a) responsável e a liberação para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.
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18/06/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2538/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/10/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2417/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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05/09/2023
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DECRETO Nº 14942/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.942/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14940/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.940/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14939/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.939/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14938/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.938/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 14936/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 14.936/2026.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 15086/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 25/10/2026 a 24/10/2027 a servidora Tatila Cristine de Almeida, ocupante do cargo de Assistente Operacional Escolar.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15085/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 31/10/2026 a 30/10/2027 a servidora servidora Otali Machack Gomes, ocupante do cargo de Agente Educacional I - Interação Com O Educando.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15084/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 20/10/2026 a 19/10/2027 a servidora Janaina Andressa Neves Machado, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15083/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Concede renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 30/09/2026 a 29/09/2027 a servidora servidora Cleusa Maria Kluppell da Silva , ocupante do cargo de Professora III Especialização.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 15050/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Conceder Licença Especial (parcial) para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15060/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.273,92 (vinte mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),
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02/10/2026
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DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 14810/2026, 02 DE JULHO DE 2026
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Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.314/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19/12/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Camila Micaela Rodrigues, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 992292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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02/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
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21/05/2026
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