|
DECRETO Nº 6453/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
|
CONCEDER prorrogação no período compreendido entre 08/02/2018 a 07/02/2019, licença especial para atendimento ao Portador de Necessidades Especiais, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014, a servidora JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 77984-1 cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
|
06/02/2018
|
|
DECRETO Nº 6377/2017, 22 DE DEZEMBRO DE 2017
|
CONCEDER licença maternidade no período de 15/12/2017 até 12/06/2018 à servidora THAIS APARECIDA FREIRE GULARTE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - matrícula nº: 73776-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).
|
22/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6365/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
|
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
|
13/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6329/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
|
EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, CONFORME ESPECÍFICA.
|
04/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6222/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
NOMEAR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 105/2017.
|
01/01/2017
|
|
DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14787/2026, 18 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.340/2014, estabelecendo a obrigatoriedade da visita social a qualquer tempo, a apresentação de declaração médica que comprove a necessidade de acompanhamento por servidor (a) público (a) responsável e a liberação para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.
|
18/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2538/2024, 22 DE OUTUBRO DE 2024
|
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
22/10/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2426/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
|
LEI ORDINÁRIA N° 2426/2023
|
19/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2417/2023, 05 DE SETEMBRO DE 2023
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
05/09/2023
|
|
DECRETO Nº 14830/2026, 08 DE JULHO DE 2026
|
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência.
|
08/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14829/2026, 08 DE JULHO DE 2026
|
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência.
|
08/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14473/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Conceder renovação de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais, no período compreendido entre 24/02/2026 a 23/02/2027 à servidora Sheila Pedrotti, ocupante do cargo Psicóloga, matrícula funcional nº 992999, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014.
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14811/2026, 02 DE JULHO DE 2026
|
Art. 1° Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência,
|
02/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14524/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.524/2026
|
12/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14505/2026, 06 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.505/2026
|
06/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14481/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.481/2026
|
27/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14480/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.480/2026
|
27/02/2026
|
