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DECRETO Nº 14823/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Simone Franco de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 744701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 6453/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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CONCEDER prorrogação no período compreendido entre 08/02/2018 a 07/02/2019, licença especial para atendimento ao Portador de Necessidades Especiais, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014, a servidora JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 77984-1 cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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06/02/2018
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DECRETO Nº 6377/2017, 22 DE DEZEMBRO DE 2017
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CONCEDER licença maternidade no período de 15/12/2017 até 12/06/2018 à servidora THAIS APARECIDA FREIRE GULARTE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - matrícula nº: 73776-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).
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22/12/2017
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DECRETO Nº 6329/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
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EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, CONFORME ESPECÍFICA.
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04/12/2017
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DECRETO Nº 6222/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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NOMEAR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 105/2017.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 14559/2026, 06 DE ABRIL DE 2026
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Nomeção de candidatos aprvovados no Concurso Público realizado através do edital nº 338/2022 e com homologação através do edital 630/2022.
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06/04/2026
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DECRETO Nº 14491/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.491/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14490/2026, 05 DE MARÇO DE 2026
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DECRETO Nº 14.490/2026
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05/03/2026
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DECRETO Nº 14435/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.435/2026
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10/02/2026
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DECRETO Nº 14434/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
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DECRETO Nº 14.434/2026
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10/02/2026
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PORTARIA Nº 11742/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear a professora Gabriele Rodrigues da Silva, matrículas 760231 e 992176, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1192/2012, art. 35, inciso III.
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28/09/2026
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DECRETO Nº 15012/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 723/2024 e com homologação através do Edital nº 824/2024, cumprindo as exigências legais.
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14/09/2026
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PORTARIA Nº 11738/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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10/09/2026
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PORTARIA Nº 11737/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as regras previstas na Lei nº. 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº. 11.001/2023.
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10/09/2026
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DECRETO Nº 14999/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital nº 042/2026, cumprindo as exigências legais. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LOIDE ALVES DA LUZ RATUCHENSKI
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04/09/2026
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DECRETO Nº 14807/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
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Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10°, § 1°. da Lei n°. 864/2006, a partir de JUNHO de 2026
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01/06/2026
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DECRETO Nº 6540/2018, 14 DE MARÇO DE 2018
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018
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14/03/2018
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DECRETO Nº 6522/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 057/2014 e com homologação através do Edital Nº 117/2014, cumprindo as exigências legais.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6496/2018, 05 DE MARÇO DE 2018
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Altera o nível de servidores municipais conforme aprovação em Progressão por Antiguidade nos termos da Lei Municipal nº 864/2006.
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05/03/2018
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DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017
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Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências.
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21/12/2017
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
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22/09/2026
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DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.
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18/09/2026
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