"O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal nº 864/2006 de 21/12/2006", DECRETA:
Art. 1º - Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º § 1º da Lei nº 864/2006, a partir de Março de 2018: CARREIRA - NÍVEL ELEMENTAR
__________________________________________________________________________ | MATRÍCULA| NOME | FUNÇÃO | NÍVEL | NÍVEL | | | | | ANTERIOR| ATUAL | |==========|=======================|=====================|=========|=======| | 455351| ADELITA DE FATIMA | ASSISTENTE | 07| 08| | | ALMEIDA | OPERACIONAL | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 552551| CLAUDIOMIRO LUIS | MOTORISTA | 20| 21| | | SCHNEIDER | | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 552201| DILSON BRUDECK | AGENTE OPERACIONAL | 18| 19| | | SIZANOSKI | | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 459001| FLAVIA JOCINELI ZAZE | ASSISTENTE | 11| 12| | | PIRES | OPERACIONAL | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 253991| JAUDELINO ALVES DE | AGENTE DE MANUTENÇÃO| 20| 21| | | OLIVEIRA | | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 765201| LUZIA GONÇALVES DOS | AGENTE OPERACIONAL | 02| 03| | | SANTOS | | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 463961| MANOELINA DE OLIVEIRA | ASSISTENTE | 14| 15| | | TEIXEIRA | OPERACIONAL | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 553951|MARCOS AURELIO KLUPPELL| MOTORISTA | 17| 18| |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 554091|MARIA DO ROCIO LAURINDO| ASSISTENTE | 11| 12| | | | OPERACIONAL | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 259411| MARIA FRANCISCA DOS S.| ASSISTENTE | 13| 14| | | LIMA | OPERACIONAL | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 456161| MARILDA GOMES DAVID | ASSISTENTE | 12| 13| | | | OPERACIONAL | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 553101| MARLOS VINICIUS | AGENTE OPERACIONAL | 09| 10| | | DALLICANI | | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 258951| SIRLEY SALVADOR | ASSISTENTE | 28| 29| | | | OPERACIONAL | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 551821| VALDIRENE EDIOMAR | AGENTE OPERACIONAL | 11| 12| | | FERREIRA | | | | |__________|_______________________|_____________________|_________|_______|
__________________________________________________________________________ | MATRÍCULA| NOME | FUNÇÃO | NÍVEL | NÍVEL | | | | | ANTERIOR| ATUAL | |==========|=======================|=====================|=========|=======| | 552801| CILIANA DE PROENÇA | AUXILIAR DE | 14| 15| | | MARIANO | ENFERMAGEM | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 552981|ELISABETE MACHADO DO N.| AUXILIAR DE | 15| 16| | | VALENÇA | ENFERMAGEM | | | |----------|-----------------------|---------------------|---------|-------| | 726991| MARIA SANDRA RODRIGUES| AUXILIAR DE | 02| 03| | | DE SOUZA SILVA | ENFERMAGEM | | | |__________|_______________________|_____________________|_________|_______|
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka em 05 de Março de 2018. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2271/2022, 25 DE MAIO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1 192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 25/05/2022 |
| DECRETO Nº 9859/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 19/01/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1 092/2010, LEI Nº 1 345/2014 E 1 557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2273/2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Nº 1 691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2022 |
| DECRETO Nº 9768/2021, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 13/12/2021 |
| DECRETO Nº 14507/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 10/03/2026 |
| DECRETO Nº 14506/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 14463/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/02/2026 |
| DECRETO Nº 14462/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 14441/2026, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 6540/2018, 14 DE MARÇO DE 2018 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 249/2017 e com homologação através do Edital Nº 017/2018 | 14/03/2018 |
| DECRETO Nº 6522/2018, 13 DE MARÇO DE 2018 | Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital Nº 057/2014 e com homologação através do Edital Nº 117/2014, cumprindo as exigências legais. | 13/03/2018 |
| DECRETO Nº 6374/2017, 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores da educação escolar pública do município de Piraquara - Paraná e dá outras providências. | 21/12/2017 |
| DECRETO Nº 6365/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA. | 13/12/2017 |
| DECRETO Nº 6354/2017, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 | NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA. | 06/12/2017 |
| PORTARIA Nº 11714/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 | Nomear o professor Rudá Morais Gandin, para exercer a função de coordenador pedagógico da Escola Municipal Rural Idília Alves de Farias. | 01/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2674/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aplicação do piso salarial 2026 dos profissionais do magistério público municipal. | 20/05/2026 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara. | 20/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2675/2026, 20 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. | 20/05/2026 |
| DECRETO Nº 14263/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14263/2025 | 28/11/2025 |
| DECRETO Nº 14250/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 24/11/2025 |
| DECRETO Nº 14190/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | DECRETO N° 14190/2025 | 29/10/2025 |
| DECRETO Nº 14182/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAQUARA | 24/10/2025 |