EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, CONFORME ESPECÍFICA.
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| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11691/2026, 25 DE MARÇO DE 2026 | Designar a senhora Carla Juliane dos Santos Vilar para representá-lo junto a instituição de ensino UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA mantida pela, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A | 25/03/2026 |
| PORTARIA Nº 11690/2026, 23 DE MARÇO DE 2026 | Nomear o professor Luciano Ribas de Andrade, para exercer a função de diretor da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias | 23/03/2026 |
| PORTARIA Nº 11689/2026, 20 DE MARÇO DE 2026 | Revogar a Portaria nº 11.316/2025, que nomeou a professora Rozelia Silva Florentino de Oliveira, para exercer a função de diretora da Escola Rural Municipal Idília Alves de Farias. | 20/03/2026 |
| LEIS Nº 2654/2026, 18 DE MARÇO DE 2026 | Denomina como “Mártin Mazon de Souza Tesserolli” a Pista de Skate, localizada na Rua Vitório Scarante, nº 376, centro, Piraquara-PR, Lote 2, conforme especificações. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 11685/2026, 09 DE MARÇO DE 2026 | Nomear a professora Camila de Oliveira Zanoni para exercer a função de coordenadora pedagógica da Escola Rural Municipal Heinrich de Souza. | 09/03/2026 |
| DECRETO Nº 6453/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 | CONCEDER prorrogação no período compreendido entre 08/02/2018 a 07/02/2019, licença especial para atendimento ao Portador de Necessidades Especiais, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014, a servidora JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 77984-1 cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | 06/02/2018 |
| DECRETO Nº 6377/2017, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 | CONCEDER licença maternidade no período de 15/12/2017 até 12/06/2018 à servidora THAIS APARECIDA FREIRE GULARTE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - matrícula nº: 73776-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007). | 22/12/2017 |
| DECRETO Nº 6365/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA. | 13/12/2017 |
| DECRETO Nº 6222/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | NOMEAR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 105/2017. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 6189/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 | NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 105/2017. | 01/01/2017 |
| DECRETO Nº 14520/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.520/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14519/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.519/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14518/2026, 11 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.518/2026 | 11/03/2026 |
| DECRETO Nº 14499/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.499/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14498/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 14.498/2026 | 05/03/2026 |
| DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO” | 13/02/2026 |
| DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECRETO Nº 14.439/2026 | 10/02/2026 |
| DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14354/2026 | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14351/2026 | 08/01/2026 |