CONCEDER licença maternidade no período de 15/12/2017 até 12/06/2018 à servidora THAIS APARECIDA...

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Atualizado em: 03/05/2026 às 12h49

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DECRETO Nº 6377/2017, 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Início da vigência: 22/12/2017

Assunto(s): Agente Comunitário de Saúde, Licença Maternidade, Servidores Municipais

DECRETO Nº 6377/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

CONCEDER licença maternidade no período de 15/12/2017 até 12/06/2018 à servidora THAIS APARECIDA FREIRE GULARTE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-matrícula nº : 73776-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007).

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 15 de Dezembro de 2017.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22 de Dezembro de 2017.

MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Saúde

Fernanda Daher Sabatin Machado

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 6453/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018	CONCEDER prorrogação no período compreendido entre 08/02/2018 a 07/02/2019, licença especial para atendimento ao Portador de Necessidades Especiais, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014, a servidora JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 77984-1 cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.	06/02/2018
DECRETO Nº 6365/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017	NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.	13/12/2017
DECRETO Nº 6329/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017	EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, CONFORME ESPECÍFICA.	04/12/2017
DECRETO Nº 6222/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	NOMEAR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 105/2017.	01/01/2017
DECRETO Nº 6189/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017	NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 105/2017.	01/01/2017
DECRETO Nº 14515/2026, 11 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.515/2026	11/03/2026
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DECRETO Nº 14455/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.455/2026	18/02/2026
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