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DECRETO Nº 6377/2017, 22 DE DEZEMBRO DE 2017
Início da vigência: 22/12/2017
Assunto(s): Agente Comunitário de Saúde, Licença Maternidade, Servidores Municipais

DECRETO Nº 6377/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER licença maternidade no período de 15/12/2017 até 12/06/2018 à servidora THAIS APARECIDA FREIRE GULARTE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-matrícula nº : 73776-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 86 do Estatuto dos Servidores Públicos (Redação dada pela Lei nº 927/2007). Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 15 de Dezembro de 2017. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 22 de Dezembro de 2017. MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 14823/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Simone Franco de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 744701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026. 07/07/2026
DECRETO Nº 6453/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 CONCEDER prorrogação no período compreendido entre 08/02/2018 a 07/02/2019, licença especial para atendimento ao Portador de Necessidades Especiais, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014, a servidora JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 77984-1 cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 06/02/2018
DECRETO Nº 6365/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA. 13/12/2017
DECRETO Nº 6329/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, CONFORME ESPECÍFICA. 04/12/2017
DECRETO Nº 6222/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 NOMEAR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 105/2017. 01/01/2017
DECRETO Nº 15064/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 A concessão de Licença Maternidade no período compreendido entre 24/09/2026 a 22/03/2027 à servidora Jocemara Aline dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo de Professor III Especialização. 06/10/2026
DECRETO Nº 15029/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026 A concessão de Licença Maternidade. 18/09/2026
DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 25/08/2026
DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 07/08/2026
DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 07/08/2026
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 DECRETO N° 14.712/2026 20/05/2029
PORTARIA Nº 11761/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Designar o servidor Welinton Cristian Baggio, matrícula 9582922326, para exercer a função de Secretário Escolar na Escola Municipal João Batista Salgueiro. 17/11/2026
PORTARIA Nº 11760/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 PRORROGAR a cessão funcional para o Fórum Eleitoral da Comarca Metropolitana de Piraquara, da servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA SLOMPO, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº772911, no período de 19/11/2026 a 19/11/2027. 16/11/2026
DECRETO Nº 15161/2026, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual vigente do Município de Piraquara/PR e dispõe sobre sua composição. 11/11/2026
DECRETO Nº 15157/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a conclusão do período de estágio probatório e elevação de subclasse dos professores municipais. 10/11/2026
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