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DECRETO Nº 14823/2026, 07 DE JULHO DE 2026
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Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Simone Franco de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula funcional nº 744701, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
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07/07/2026
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DECRETO Nº 6453/2018, 06 DE FEVEREIRO DE 2018
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CONCEDER prorrogação no período compreendido entre 08/02/2018 a 07/02/2019, licença especial para atendimento ao Portador de Necessidades Especiais, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014, a servidora JOELMA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 77984-1 cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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06/02/2018
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DECRETO Nº 6365/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
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NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME ESPECÍFICA.
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13/12/2017
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DECRETO Nº 6329/2017, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
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EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA, CONFORME ESPECÍFICA.
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04/12/2017
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DECRETO Nº 6222/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
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NOMEAR CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL N.º 105/2017.
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01/01/2017
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DECRETO Nº 15029/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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A concessão de Licença Maternidade.
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18/09/2026
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DECRETO Nº 14974/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Caroline da Silva Ruzyk, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1001129, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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25/08/2026
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DECRETO Nº 14927/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Veridiane Rodrigues Darif Saldanhas, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582920856, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14926/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Concessão de Licença Maternidade à servidora Niara Kurtem, ocupante do cargo de Professora I Magistério, matrícula funcional nº 9582921598, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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07/08/2026
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DECRETO Nº 14901/2026, 28 DE JULHO DE 2026
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concessão de licença maternidade
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28/07/2026
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DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
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DECRETO N° 14.712/2026
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20/05/2029
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DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
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22/09/2026
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DECRETO Nº 15031/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
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Designa servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância em saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piraquara, e revoga o Decreto Municipal nº 14.401/2026.
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18/09/2026
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