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Atualizado em: 08/07/2026 às 09h33
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DECRETO Nº 14810/2026, 02 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 01/07/2026
Assunto(s): Auxiliar de Enfermagem, Saúde
Em vigor

DECRETO Nº 14.810/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.314/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19/12/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Camila Micaela Rodrigues, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 992292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01 de julho de 2026.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 02 de julho de 2026.

Marcus Mauricio de Souza Tesserolli
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 11269/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Designar, em conformidade com o Decreto n.º 10.816/2023, os servidores estáveis; Cleiton e Silva Moreira, matrícula n.º 505121 e Christian Francisco de Souza Teixeira, matrícula n.º 738811, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível abandono de cargo, atribuído a servidora A.P.S., matrícula n.º 9929761. 13/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 21/12/2022
PORTARIA Nº 10831/2022, 17 DE MARÇO DE 2022 CONCEDER a cessão funcional para Secretaria de Estado da Saúde – Governo do Paraná, da servidora IVONE JENSEN, cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula funcional nº 992711, a partir de 10/09/2021, para prestar serviços no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015. 17/03/2022
DECRETO Nº 9938/2022, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO N° 9938/2022 17/02/2022
DECRETO Nº 9936/2022, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETO N° 9936/2022 16/02/2022
DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026. 07/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências. 21/05/2026
DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos) 27/03/2026
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 14346/2026 07/01/2026
DECRETO Nº 14332/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO - AUTORIZADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E INCORPORA AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5 326 268,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/2026
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