DECRETO N° 9936/2022

Legislação

Atualizado em: 19/04/2026 às 02h43

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 9936/2022, 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Assunto(s): Auxiliar de Enfermagem, Deficientes , Licença Especial, Servidores Municipais

DECRETO Nº 9 936/2022

--

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art 1º A renovação da licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais, no período compreendido entre 04/02/2022 a 03/02/2023 à servidora EDINEIDE TORRES DOS SANTOS, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula funcional nº 99216-4, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da manhã, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014

Art 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2022

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 16 de fevereiro de 2022
Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022	INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA	21/12/2022
DECRETO Nº 9938/2022, 17 DE FEVEREIRO DE 2022	DECRETO N° 9938/2022	17/02/2022
DECRETO Nº 9932/2022, 16 DE FEVEREIRO DE 2022	DECRETO N° 9932/2022	16/02/2022
DECRETO Nº 9865/2022, 20 DE JANEIRO DE 2022	DECRETO N° 9865/2022	20/01/2022
DECRETO Nº 9758/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021	DECRETO N° 9758/2021	01/12/2021
DECRETO Nº 14309/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14309/2025	16/12/2025
DECRETO Nº 14307/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14307/2025	16/12/2025
DECRETO Nº 14092/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025	DECRETO N° 14092/2025	25/09/2025
DECRETO Nº 14089/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PIRAQUARA PARA A GESTÃO 2025/2027	24/09/2025
DECRETO Nº 13875/2025, 23 DE JULHO DE 2025	DECRETO N° 13875/2025	23/07/2025
DECRETO Nº 14513/2026, 11 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.513/2026	11/03/2026
DECRETO Nº 14437/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.437/2026	10/02/2026
DECRETO Nº 14430/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.430/2026 “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”	09/02/2026
DECRETO Nº 14427/2026, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.427/2026	06/02/2026
DECRETO Nº 14409/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.409/2026	04/02/2026
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”	13/02/2026
DECRETO Nº 14439/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 14.439/2026	10/02/2026
DECRETO Nº 14354/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14354/2026	09/01/2026
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	09/01/2026
DECRETO Nº 14351/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO N° 14351/2026	08/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume