DECRETO Nº 9.938/2022.
--
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º - A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada:
Nome
Matrícula
Cargo
Data
Motivo
Edisangela Fernanda Coelho da Silva
992987
Auxiliar de Enfermagem
01/02/2022
A pedido
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais a contar de 01/02/2022. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 17 de fevereiro de 2022. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 14810/2026, 02 DE JULHO DE 2026 | Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.314/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19/12/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Camila Micaela Rodrigues, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 992292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | 02/07/2026 |
| PORTARIA Nº 11269/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designar, em conformidade com o Decreto n.º 10.816/2023, os servidores estáveis; Cleiton e Silva Moreira, matrícula n.º 505121 e Christian Francisco de Souza Teixeira, matrícula n.º 738811, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível abandono de cargo, atribuído a servidora A.P.S., matrícula n.º 9929761. | 13/11/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA | 21/12/2022 |
| PORTARIA Nº 10831/2022, 17 DE MARÇO DE 2022 | CONCEDER a cessão funcional para Secretaria de Estado da Saúde – Governo do Paraná, da servidora IVONE JENSEN, cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula funcional nº 992711, a partir de 10/09/2021, para prestar serviços no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015. | 17/03/2022 |
| DECRETO Nº 9936/2022, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | DECRETO N° 9936/2022 | 16/02/2022 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14343/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14343/2026 | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 14328/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14328/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14327/2026, 05 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14327/2026 | 05/01/2026 |
| DECRETO Nº 14323/2025, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | DECRETO N° 14323/2025 | 23/12/2025 |
| DECRETO Nº 15082/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15081/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Fica exonerado, a pedido, o servidor Diego Assis Ferreira de Lima do cargo de Chefe De Serviço De Protocolo e Expediente Da Superintendência Regional do Guarituba – CC-2, do Gabinete do Prefeito. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15080/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15079/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 15078/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | A exoneração da servidora efetiva abaixo relacionada. | 07/10/2026 |
| DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029 | DECRETO N° 14.712/2026 | 20/05/2029 |
| PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.748/2026. | 08/10/2026 |
| DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026 | Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo. | 24/09/2026 |
| DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências. | 22/09/2026 |