Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara - CMDCA, gestão 2022/2024.
O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Municipal 2.095/2020 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e o fundo municipal para a infância e adolescência - FIA, e da outras providencias; Considerando a realização da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no dia 13 de dezembro de 2022, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara - CMDCA gestão 2022/2024, os seguintes conselheiros titulares e suplentes:
I - Conselheiros Governamentais:
a) Alana Graziele Weber Selke (titular SMAS);
b) Suelen Cristina Pietroski de Oliveira (suplente SMAS);
c) Daniella Severgnini Silva (titular SMAS);
d) Juliana do Rocio Bescorovaine (suplente SMAS);
e) Sione Zaze Pires Figueiredo (titular SMAD);
f) Luzia Aparecida Quekes (suplente SMAD);
g) Bruno Leal (titular SMFI);
h) Monique de Souza Alves Pereira de Lima (suplente SMFI);
i) Edelyn Melline Moreira Santos (titular SMPCG);
j) Maria Cicarelli de Lima (suplente SMPCG);
k) Thais Aparecida Matias Pereira (titular SMED);
l) Tatiana Bahr de Oliveira (suplente SMED);
m) Fabiano Dorival de Amorim (titular SMCEL);
n) André de Souza Gusmão (suplente SMCEL);
o) Soneide Soares da Silva dos Santos (titular GAB-CGP);
p) Caroline Mansano Cordeiro (suplente GAB-CGP).
q) Julieanne Reid Arcain (titular SMSA);
r) Danielle Giane Alexandre (suplente SMSA).
II - Conselheiros Não Governamentais:
a) Neuci Aparecida Hopka Silva (titular Acrica);
b) Teresinha do Carmo Magnani (suplente Acrica);
c) Heloísa Cristina de Souza Manesco (titular AMAPAR);
d) Marcia Cristina Coutinho (suplente AMAPAR);
e) Rosilda de Oliveira (titular APAE);
f) Felipe Agostinho da Silva (suplente APAE):
g) Stephany Nicolle Matos Guimarães (titular Manancial);
h) Isabelle Anne Caetano Meirelis (suplente Manancial);
i) Fernanda Bonfim Pinheiro (titular São Roque);
j) Emilly de Paula Almeida (suplente São Roque);
k) Sandra Aparecida de Souza Alves Bertoldo (titular Dikaion);
l) Gabriel de Araújo Ferraz (suplente Dikaion);
m) Ir. Vera Lucia de Oliveira Soares (titular CEPMJ);
n) Ir. Ailda Brudéck Kluppell (suplente CEPMJ);
o) Fernanda Cristina Kopka (titular San Julian);
p) Jossileide da Silva (suplente San Julian);
q) Patrícia Cardoso (titular ESCJ);
r) Telma Regina Lucena (suplente ESCJ).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 01 de fevereiro de 2023. Josimar Aparecido Knupp Fróes Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara. | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 14670/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Convoca a XV Conferência Municipal de Saúde de Piraquara, reconhece suas etapas preparatórias e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2663/2026, 08 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.594/2025, que cria o Sistema Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Piraquara - COMJUPI, institui a Conferência Municipal da Juventude, cria o Fundo Municipal da Juventude de Piraquara - FUMJUPI e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 14485/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Piraquara – COMPIER. | 04/03/2026 |
| DECRETO Nº 14405/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraquara – COMSEA para a Gestão 2025/2027. | 03/02/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2658/2026, 22 DE ABRIL DE 2026 | Institui a semana municipal Jardim Disneylândia – dever de brincar, no âmbito do município de Piraquara, e dá outras providências. | 22/04/2026 |
| DECRETO Nº 14192/2025, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA E PREVENÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E FETAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/10/2025 |
| PORTARIA Nº 11479/2025, 11 DE SETEMBRO DE 2025 | Nomeia os novos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTIM, da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do adolescente em conflito com a Lei (PNAISARI), em Regime de Internação Provisória. | 11/09/2025 |
| PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência. | 04/07/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025 | PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/06/2025 |
| LEIS Nº 2701/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.252/2013, modificada pela Lei Municipal nº 2.559/2025, e dá outras providências. | 28/08/2026 |
| DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências. | 15/05/2026 |
| DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026 | Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências. | 13/05/2026 |
| DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026 | "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2026 |
| DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO N° 14344/2026 | 07/01/2026 |
| PORTARIA Nº 11751/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023. | 21/10/2026 |
| DECRETO Nº 15090/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piraquara – CMDCA. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11749/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Programa Pira no Clima. | 13/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11747/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.747/2026. | 08/10/2026 |
| PORTARIA Nº 11746/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 11.746/2026. | 07/10/2026 |