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LEI ORDINÁRIA Nº 2141/2021, 21 DE MAIO DE 2021
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA NASCENTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21/05/2021
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DECRETO Nº 2420/2004, 01 DE SETEMBRO DE 2004
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
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01/09/2004
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DECRETO Nº 2267/2003, 19 DE FEVEREIRO DE 2003
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PRORROGA "ESTADO DE EMERGÊNCIA".
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19/02/2003
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DECRETO Nº 2259/2003, 27 DE JANEIRO DE 2003
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DECLARA "ESTADO DE EMERGÊNCIA".
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27/01/2003
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DECRETO Nº 2013/2001, 24 DE MAIO DE 2001
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APROVA O PLANO DE DRENAGEM DA LOCALIDADE DO GUARITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/05/2001
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LEI ORDINÁRIA Nº 1877/2018, 03 DE OUTUBRO DE 2018
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PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE "LINHA CHILENA" E ARTEFATOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03/10/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1549/2015, 18 DE DEZEMBRO DE 2015
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PRIVADAS PROVIDAS DE PORTA GIRATÓRIAS, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/12/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1364/2014, 24 DE JUNHO DE 2014
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE PIRAQUARA, QUE REALIZAM ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM GUICHÊS, OFERECEREM ASSENTOS DESTINADOS AOS CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/2014
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LEI ORDINÁRIA Nº 1261/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A MANTER AFIXADO EM PLACA LEGÍVEL E EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS AGÊNCIAS A TABELA DE PREÇOS DE VENDA DE URNAS E DE SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/08/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 1225/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A MANTER AFIXADO EM PLACA LEGÍVEL E EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, NAS SUAS DEPENDÊNCIAS A TABELA DE PREÇOS DE VENDA DE URNAS E DE SERVIÇOS PRESTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2013
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DECRETO Nº 14096/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/09/2025
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DECRETO Nº 13970/2025, 19 DE AGOSTO DE 2025
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ALTERA O DECRETO Nº 6 970/2018, QUE DISCIPLINA A APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN - QUANTO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/08/2025
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DECRETO Nº 12685/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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01/01/2024
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DECRETO Nº 12025/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
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REGULAMENTA A LEI Nº 1 574/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS TARIFAS COBRADAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
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01/01/2024
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DECRETO Nº 11691/2023, 29 DE SETEMBRO DE 2023
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ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 5º E 8º DO DECRETO MUNICIPAL 9685/2 021
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29/09/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 11510/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de representante perante a Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Litoral – MRAE-1.
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28/11/2025
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DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
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11/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2620/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO REFERIDO CONSÓRCIO
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31/10/2025
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PORTARIA Nº 11436/2025, 24 DE JUNHO DE 2025
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Designa servidor para representar o Município de Piraquara na 10ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado Microrregional e dá outras providências.
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24/06/2025
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