|
DECRETO Nº 14984/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
|
Designa no cargo de Chefe de Gabinete, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, a senhora Natalia Lins Krupa, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
|
28/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14983/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
|
Designa no cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Leonardo Jacomel, no período de 01 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2026.
|
28/08/2026
|
|
LEIS Nº 2698/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
LEI N° 2.698/2026.
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14922/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Concede título de qualificação como organização social de saúde
|
07/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026
|
Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
|
24/06/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
|
12/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14353/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14066/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
16/09/2025
|
|
PORTARIA Nº 11463/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as regras previstas na Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 11.001/2023
|
11/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11457/2025, 01 DE AGOSTO DE 2025
|
Institui o Grupo de Trabalho Municipal para a Rota Turística Caminhos do Peabiru e dá outras providências.
|
01/08/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2667/2026, 12 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piraquara.
|
12/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 11510/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de representante perante a Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Litoral – MRAE-1.
|
28/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
|
11/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2620/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO REFERIDO CONSÓRCIO
|
31/10/2025
|
|
DECRETO Nº 12844/2024, 05 DE DEZEMBRO DE 2024
|
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE PIRAQUARA, PARA FINS DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SUPRESSÃO VEGETAL E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
|
05/12/2024
|
