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DECRETO Nº 9338/2021, 20 DE MAIO DE 2021
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DECRETO N° 9338/2021
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20/05/2021
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DECRETO Nº 3755/2011, 24 DE OUTUBRO DE 2011
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FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/10/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102/2011, 26 DE JANEIRO DE 2011
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DÁ NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ART. 1º DA LEI Nº 1074/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/01/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 974/2008, 04 DE SETEMBRO DE 2008
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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04/09/2008
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DECRETO Nº 1082/1992, 27 DE FEVEREIRO DE 1992
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DECRETO Nº 1082/1992 INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/02/1992
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LEI ORDINÁRIA Nº 2597/2025, 21 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDILBERTO MAZON FILHO
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21/08/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2582/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 2556/2025, CONFORME ESPECIFICA
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11/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2494/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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23/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2456/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2428/2023, 19 DE OUTUBRO DE 2023
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BORGES CARVALHO
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19/10/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2575/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2574/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2573/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2557/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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01/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2491/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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23/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2631/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2497/2024, 28 DE MAIO DE 2024
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2496/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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FIXA O SUBSÍDIO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL D PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2495/2024, 23 DE MAIO DE 2024
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2021, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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INSTITUI, O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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08/11/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2632/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2 219/2021
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01/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2457/2023, 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/12/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2021, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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INSTITUI, O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO, FÉRIAS E O TERÇO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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08/11/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 1809/2018, 11 DE ABRIL DE 2018
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1127/2011, 1497/2015 E 1556/2016, CONFORME ESPECIFICA
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11/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1685/2017, 10 DE ABRIL DE 2017
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RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/04/2017
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