|
LEI ORDINÁRIA Nº 2584/2025, 11 DE JUNHO DE 2025
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1 889/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
11/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2389/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2050/2020, 30 DE ABRIL DE 2020
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR PRAZO CERTO E DETERMINADO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE CESSÃO
|
30/04/2020
|
|
DECRETO Nº 8327/2020, 28 DE ABRIL DE 2020
|
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
|
28/04/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1765/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017
|
721/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2017
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2389/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2050/2020, 30 DE ABRIL DE 2020
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR PRAZO CERTO E DETERMINADO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE CESSÃO
|
30/04/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1384/2014, 04 DE JULHO DE 2014
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POR PRAZO CERTO E DETERMINADO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/07/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1378/2014, 26 DE JUNHO DE 2014
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2014
|
|
DECRETO Nº 4222/2014, 01 DE JANEIRO DE 2014
|
FESTA DO CARNEIRO NO ROLETE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/01/2014
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14130/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025
|
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NOS TERMOS DO ART 86 DA LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
|
06/10/2025
|
|
DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025
|
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
|
11/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13660/2025, 13 DE MAIO DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
13/05/2025
|
|
DECRETO Nº 13551/2025, 16 DE ABRIL DE 2025
|
ALTERA DA REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 786/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
16/04/2025
|
|
DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
|
11/11/2025
|
|
DECRETO Nº 13873/2025, 24 DE JULHO DE 2025
|
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13 460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
|
24/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13871/2025, 23 DE JULHO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
|
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2403/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
|
DENOMINA DE "IPENOR VICTÓRIO PICCOLI" TERMINAL DE ÔNIBUS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA NESTE MUNICÍPIO
|
16/08/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2389/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
|
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1011/2009, 26 DE MAIO DE 2009
|
LEI ORDINÁRIA N° 1011/2009
|
26/05/2009
|
|
DECRETO Nº 1722/1999, 04 DE MAIO DE 1999
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/05/1999
|
|
DECRETO Nº 67/1981, 13 DE JULHO DE 1981
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
|
13/07/1981
|
