|
DECRETO Nº 13682/2025, 20 DE MAIO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
|
20/05/2025
|
|
DECRETO Nº 11929/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAKE BOULEVARD
|
17/01/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2204/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021
|
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
06/10/2021
|
|
DECRETO Nº 8327/2020, 28 DE ABRIL DE 2020
|
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
|
28/04/2020
|
|
DECRETO Nº 4629/2015, 01 DE SETEMBRO DE 2015
|
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CASA DA MEMÓRIA MANOEL ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/09/2015
|
|
DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14247/2025, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
19/11/2025
|
|
DECRETO Nº 13617/2025, 05 DE MAIO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
|
05/05/2025
|
|
DECRETO Nº 13436/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
|
DECRETO N° 13436/2025
|
03/04/2025
|
|
DECRETO Nº 11838/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
|
REGULAMENTA A LEI Nº 2 443/2023 E DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
01/01/2023
|
|
DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14810/2026, 02 DE JULHO DE 2026
|
Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.314/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19/12/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Camila Micaela Rodrigues, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 992292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
|
02/07/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2026, 21 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a realização da corrida de rua de aniversário do Município de Piraquara e dá outras providências.
|
21/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14522/2026, 27 DE MARÇO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.499.727,61 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos)
|
27/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14346/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14346/2026
|
07/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1614/2016, 28 DE JUNHO DE 2016
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA.
|
28/06/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2015, 30 DE ABRIL DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
|
30/04/2015
|
|
DECRETO Nº 4572/2015, 01 DE JANEIRO DE 2015
|
CRIA O CARGO DE DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.
|
01/01/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1292/2013, 27 DE NOVEMBRO DE 2013
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 486/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1110/2011, 04 DE ABRIL DE 2011
|
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 486, DE 10 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/04/2011
|
