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DECRETO Nº 14170/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 1 938 031,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14168/2025, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2 391 968,32 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
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20/10/2025
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DECRETO Nº 14130/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NOS TERMOS DO ART 86 DA LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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06/10/2025
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DECRETO Nº 13940/2025, 07 DE AGOSTO DE 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, E ALTERA METAS FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 11 362 025,17 (ONZE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E LEI MUNICIPAL Nº 2 550 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024,
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07/08/2025
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DECRETO Nº 13852/2025, 11 DE JULHO DE 2025
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 12 116, DE 17 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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11/07/2025
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DECRETO Nº 13682/2025, 20 DE MAIO DE 2025
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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20/05/2025
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DECRETO Nº 11929/2024, 17 DE JANEIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAKE BOULEVARD
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17/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2204/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021
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INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/10/2021
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DECRETO Nº 8327/2020, 28 DE ABRIL DE 2020
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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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28/04/2020
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DECRETO Nº 3694/2011, 07 DE ABRIL DE 2011
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, MEDIANTE DOAÇÃO DE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07/04/2011
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LEI ORDINÁRIA Nº 1601/2016, 08 DE JUNHO DE 2016
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REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ATRAVÉS DO USO DE ALTO-FALANTES, CAIXAS DE SOM OU APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS EM PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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08/06/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2015, 30 DE ABRIL DE 2015
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DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA
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30/04/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 1292/2013, 27 DE NOVEMBRO DE 2013
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ART 1º A LEI MUNICIPAL Nº 486/2000, DE 28/06/2000 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: "ART 2º III - SER PROPRIETÁRIA OU DETENTORA DO DIREITO DE USO DOS VEÍCULOS " "ART 3º I - VI - SER PROPRIETÁRIO OU DETENTOR DO DIREITO DE USO DO VEÍCULO QUE PRETENDE OPERAR NO SERVIÇO " ART 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PALÁCIO VINTE E NOVE DE JANEIRO, PRÉEDIO PREFEITO ANTÔNIO ALCEU ZIELONKA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2013 MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI PREFEITO MUNICIPAL
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27/11/2013
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LEI ORDINÁRIA Nº 773/2005, 23 DE JUNHO DE 2005
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"INSTITUI USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA COMO SÍMBOLO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SER UTILIZADO EM PLACAS INDICADORAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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23/06/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 30/1979, 22 DE OUTUBRO DE 1979
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
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22/10/1979
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