|
DECRETO Nº 14503/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
|
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
|
09/03/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2617/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2616/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
|
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2 244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA "TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
31/10/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2489/2024, 23 DE MAIO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1 288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/05/2024
|
|
DECRETO Nº 9982/2022, 09 DE MARÇO DE 2022
|
ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9 616/2021 DE 29/09/2021
|
09/03/2022
|
|
DECRETO Nº 14487/2026, 04 DE MARÇO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.487/2026
|
04/03/2026
|
|
DECRETO Nº 14477/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.477/2026
|
26/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14471/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.471/2026
|
25/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14447/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.447/2026 - “REPUBLICADO POR INCORREÇÃO”
|
13/02/2026
|
|
DECRETO Nº 14438/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
|
DECRETO Nº 14.438/2026
|
10/02/2026
|
|
DECRETO Nº 13529/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13528/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLCADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13526/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13525/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
DECRETO Nº 13524/2025, 10 DE ABRIL DE 2025
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
10/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1601/2016, 08 DE JUNHO DE 2016
|
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ATRAVÉS DO USO DE ALTO-FALANTES, CAIXAS DE SOM OU APARELHOS SONOROS INSTALADOS EM VEÍCULOS EM PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
08/06/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2015, 30 DE ABRIL DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA
|
30/04/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1383/2014, 04 DE JULHO DE 2014
|
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIRAQUARA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DA AUTOPISTA LITORAL SUL S A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
04/07/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 773/2005, 23 DE JUNHO DE 2005
|
"INSTITUI USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA COMO SÍMBOLO OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SER UTILIZADO EM PLACAS INDICADORAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E EM TODOS OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
23/06/2005
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 30/1979, 22 DE OUTUBRO DE 1979
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTEÚDO OBSOLETO)
|
22/10/1979
|
