|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
|
Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
|
08/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14636/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
|
Fica instituído o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas -CGPPP, que desempenhará as competências de órgão gestor de que trata o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.194, de 23 de setembro de 2021 nos programas de parcerias
público-privadas.
|
24/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14620/2026, 15 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.620/2026
|
15/04/2026
|
|
DECRETO Nº 14619/2026, 14 DE ABRIL DE 2026
|
DECRETO Nº 14.619/2026
|
14/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
18/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
24/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
15/08/2023
|
|
PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022
|
CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
19/09/2022
|
|
PORTARIA Nº 10800/2022, 19 DE JANEIRO DE 2022
|
CONCEDER a cessão funcional para Secretaria de Estado da Saúde – Governo do Paraná, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, a partir de 20/01/2022, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
19/01/2022
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14341/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14339/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14339/2026
|
06/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14335/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14335/2026
|
06/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1146/2011, 12 DE SETEMBRO DE 2011
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES.
|
12/09/2011
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1039/2009, 03 DE NOVEMBRO DE 2009
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/11/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3097/2007, 30 DE NOVEMBRO DE 2007
|
Cria o Programa de Fomento ao Desenvolvimento Ambiental, da Agricultura, da Agroindústria, do Agroartesanato e do Turismo Rural e dá outras providências.
|
30/11/2007
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1614/2016, 28 DE JUNHO DE 2016
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CONFORME ESPECIFICA.
|
28/06/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2015, 30 DE ABRIL DE 2015
|
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
|
30/04/2015
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1383/2014, 04 DE JULHO DE 2014
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/07/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1292/2013, 27 DE NOVEMBRO DE 2013
|
ALTERA OS DISPOSITIVOS DE QUE DISPÕE A LEI Nº 486/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1110/2011, 04 DE ABRIL DE 2011
|
ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 486, DE 10 DE JULHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/04/2011
|
