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DECRETO Nº 6530/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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NOMEIA A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6529/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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NOMEIA O SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6527/2018, 13 DE MARÇO DE 2018
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EXONERA a pedido A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
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13/03/2018
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DECRETO Nº 6521/2018, 12 DE MARÇO DE 2018
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EXONERA a pedido o SERVIDOR COMISSIONADO e dá outras providências.
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12/03/2018
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DECRETO Nº 6475/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
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Nomeia A SERVIDORA COMISSIONADA e dá outras providências.
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22/02/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2662/2026, 08 DE MAIO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ou ceder bens móveis declarados inservíveis ou desnecessários ao serviço público.
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08/05/2026
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PORTARIA Nº 11469/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, da servidora LUISA HELENA GALINA FRANCISCO, cargo de Médica Pediatra, matrícula funcional nº992512, para ocupar Cargo em Comissão de Diretora Técnica de Unidade.
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22/08/2025
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PORTARIA Nº 11462/2025, 11 DE AGOSTO DE 2025
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CONCEDER a cessão funcional para à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa da servidora FERNANDA MARCHIONE, cargo de Assistente Social, matrícula funcional nº 1000730, no período de 11/08/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 11415/2025, 09 DE MAIO DE 2025
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REVOGAR a cessão funcional para Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, do servidor LUIZ HENRIQUE KAVETSKI, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº 661501, a partir de 30/04/2025.
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09/05/2025
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PORTARIA Nº 11385/2025, 05 DE MAIO DE 2025
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PRORROGAR a cessão funcional para Câmara Municipal de Piraquara, da servidora Solange Regina Silva Almeida, cargo de Técnico Administrativo, matrícula funcional nº 596761, no período de 03/03/2025 a 31/12/2025, conforme disposto no art. 1º, Inc. I, da Lei Municipal nº 1539/2015 de 10 de dezembro de 2015.
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05/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
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21/12/2022
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DECRETO Nº 9962/2022, 03 DE MARÇO DE 2022
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DECRETO N° 9962/2022
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03/03/2022
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DECRETO Nº 9961/2022, 03 DE MARÇO DE 2022
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DECRETO N° 9961/2022
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03/03/2022
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DECRETO Nº 9922/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9922/2022
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11/02/2022
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DECRETO Nº 9897/2022, 09 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECRETO N° 9897/2022
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09/02/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026 - SMC, 20 DE MAIO DE 2026
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Dispõe sobre a utilização, gestão e atualização do site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.
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20/05/2026
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PORTARIA Nº 11709/2026, 19 DE MAIO DE 2026
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Designar, em conformidade com o Decreto n.º 13.998/2025, os servidores estáveis, José Diego Romano e Ana Caroline do Nascimento Valença para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, a fim de apurar possível inassiduidade habitual atribuída a servidora J.M.S.C.
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19/05/2026
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PORTARIA Nº 11707/2026, 14 DE MAIO DE 2026
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Revogar a Portaria nº 11.585/2026 que nomeou o servidor Daniel Rojas da Silva, matrícula 9582921009, para exercer a função de Secretário Escolar no Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Zellner da Silva.
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14/05/2026
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PORTARIA Nº 11706/2026, 12 DE MAIO DE 2026
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Designar a servidora Karina Priscila Treska Teixeira, matrícula 992016, para exercer a função de Secretária Escolar no Setor de Documentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
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12/05/2026
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PORTARIA Nº 11704/2026, 30 DE ABRIL DE 2026
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Nomear a professora Ana Caroline do Nascimento Rodrigues Valença para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e instituir gratificação conforme previsto na Lei Municipal nº 1192/2012.
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30/04/2026
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