|
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
18/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
24/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
15/08/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2337/2022, 21 DE DEZEMBRO DE 2022
|
INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
|
21/12/2022
|
|
PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022
|
CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
19/09/2022
|
|
LEIS Nº 2700/2026, 25 DE AGOSTO DE 2026
|
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores efetivos, comissionados e cedidos da Câmara Municipal de Piraquara, em razão de demanda judicial envolvendo o Pregão Eletrônico n.º 07/2026, e dá outras providências.
|
25/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14930/2026, 11 DE AGOSTO DE 2026
|
Os servidores Municipais, abaixo relacionados, terão seus níveis alterados, conforme aprovação em Progressão por Antiguidade, artigo 10º. § 1º. da Lei n.º. 864/2006, a partir de AGOSTO de 2026
|
11/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14699/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a não elevação de subclasse dos professores da educação pública municipal.
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14697/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de subclasse dos professores municipais.
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14696/2026, 06 DE JULHO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de classe dos servidores da educação pública municipal.
|
06/07/2026
|
|
DECRETO Nº 15066/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 18/09/2026 a 17/10/2026 a servidora Roziani de Fatima Bonato dos Santos , ocupante do cargo Professora III Especialização.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15065/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 28/09/2026 a 27/10/2026 a servidora Monica Almeida Massanti Machado, ocupante do cargo Professora III Especialização.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15074/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 29/09/2026 a 28/10/2026 a servidora Zelia Pereira da Silva, ocupante do cargo Professora III Especialização.
|
06/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15073/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 06/10/2026 a 04/11/2026 a servidora Simone Maria Branco dos Santos Gonçalves, ocupante do cargo Assistente Operacional Escolar.
|
06/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15072/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
A concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período compreendido entre 24/09/2026 a 23/10/2026 a servidora Roseli do Rocio Borges Freitas, ocupante do cargo Professora III Especialização.
|
06/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15060/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, no valor de R$ 20.273,92 (vinte mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos),
|
02/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15028/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
|
Retifica pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara- COMUSP e dá outras providências.
|
18/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15013/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
Altera pontualmente a composição do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara – COMUSP, para cumprimento de decisão judicial e atualização de representante indicado por entidade integrante do Conselho, e dá outras providências.
|
14/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14819/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Conceder licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2027 a servidora Ana Paula Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 997265, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20 (vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 14.787/2026 de 19/06/2026.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14810/2026, 02 DE JULHO DE 2026
|
Fica revogado o Decreto Municipal nº 14.314/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19/12/2025 de concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especial a servidora Camila Micaela Rodrigues, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional nº 992292, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
|
02/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029
|
DECRETO N° 14.712/2026
|
20/05/2029
|
|
PORTARIA Nº 11748/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
|
PORTARIA Nº 11.748/2026.
|
08/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15053/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a elevação de nível por graduação dos professores e servidores da educação municipal.
|
25/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15051/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026
|
Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo.
|
24/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15032/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026
|
Institui e regulamenta o Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Piraquara - CGM Piraquara, e dá outras providências.
|
22/09/2026
|
