|
DECRETO Nº 12008/2024, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
|
RETIFICA O DECRETO Nº 11 832/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL RELATIVO À DESCRIÇÃO POR EXTENSO DO VALOR DA UFM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
|
15/02/2024
|
|
DECRETO Nº 11081/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2023, E SOBRE A FORMA DE EQUACIONAMENTO E AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
|
01/01/2023
|
|
DECRETO Nº 5297/2016, 18 DE AGOSTO DE 2016
|
ACRESCE DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 4579/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/08/2016
|
|
DECRETO Nº 3973/2013, 01 DE JANEIRO DE 2013
|
DETERMINA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1029/2009, 24 DE SETEMBRO DE 2009
|
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/09/2009
|
|
DECRETO Nº 8700/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
|
REGULAMENTA O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
|
16/11/2020
|
|
DECRETO Nº 6371/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) e dá outras providências.
|
20/12/2017
|
|
DECRETO Nº 6020/2017, 07 DE JULHO DE 2017
|
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5518/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/07/2017
|
|
DECRETO Nº 5104/2016, 23 DE MAIO DE 2016
|
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.626.070,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setenta reais e vinte centavos) e dá outras providências.
|
23/05/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1588/2016, 19 DE MAIO DE 2016
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.626.070,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setenta reais e vinte centavos) e dá outras providências.
|
19/05/2016
|
|
DECRETO Nº 14251/2025, 24 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL ABAIXO IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
24/11/2025
|
|
DECRETO Nº 14226/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
|
11/11/2025
|
|
DECRETO Nº 13873/2025, 24 DE JULHO DE 2025
|
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13 460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
|
24/07/2025
|
|
DECRETO Nº 13871/2025, 23 DE JULHO DE 2025
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS ABAIXO IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
23/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2580/2025, 03 DE JUNHO DE 2025
|
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
03/06/2025
|
|
DECRETO Nº 14096/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14025/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NO DIA DE FINADOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - EXERCÍCIO DE 2025
|
08/09/2025
|
|
DECRETO Nº 14285/2025, 01 DE JANEIRO DE 2025
|
REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1768/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
|
01/01/2025
|
|
DECRETO Nº 12648/2024, 13 DE SETEMBRO DE 2024
|
REGULAMENTA TAXA DE ALVARÁ E TAXA SANITÁRIA CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 573/2001
|
13/09/2024
|
|
DECRETO Nº 12783/2024, 01 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO REALIZADO NA FEIRA DE NATAL - EXERCÍCIO DE 2024
|
01/01/2024
|
|
DECRETO Nº 2793/2006, 14 DE DEZEMBRO DE 2006
|
ESTABELECE O VALOR DA UVC (UNIDADE PARA VALOR DE CUSTEIO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
|
14/12/2006
|
|
DECRETO Nº 2666/2005, 21 DE DEZEMBRO DE 2005
|
ESTABELECE O VALOR DA UVC (UNIDADE PARA VALOR DE CUSTEIO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
|
21/12/2005
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 350/1997, 11 DE DEZEMBRO DE 1997
|
LEI Nº 350/1997 COM BASE NA LEI Nº 063/90 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990 E DEMAIS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES E FIXA OS VALORES BÁSICOS DE CÁLCULO E UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
11/12/1997
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 269/1995, 28 DE DEZEMBRO DE 1995
|
FIXA O VALOR DA UVC - UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI Nº 031/84, DE 17/12/84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/12/1995
|
|
DECRETO Nº 1238/1992, 17 DE DEZEMBRO DE 1992
|
FIXA OS VALORES BÁSICOS DE CÁLCULO E UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/12/1992
|
