|
DECRETO Nº 14862/2026, 15 DE JULHO DE 2026
|
Altera dispositivos ao Decreto Municipal nº 13.873/2025, que regulamenta a Lei Federal 13.460/2017 no âmbito da Administração Pública Municipal.
|
15/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14826/2026, 07 DE JULHO DE 2026
|
Altera a redação dos Decretos Municipais nº 8.348/2020, 9.308/2021, 10.170/2022, 11.154/2023, 12.282/2024, 13.639/2025 e 14.722/2026 e dá outras providências.
|
07/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14815/2026, 03 DE JULHO DE 2026
|
Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025 e dá outras providências.
|
03/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14813/2026, 03 DE JULHO DE 2026
|
Concede progressão por Antiguidade, Avaliação de Desempenho e altera a redação dos Decretos Municipais nº 6.917/2018, nº 8.039/2020, nº 9.547/2021, nº 9.858/2022, nº 10.339/2022 e nº 11.916/2024, nº 14.359/2026 e dá outras providências.
|
03/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
|
15/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026
|
Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular.
|
15/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
18/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
24/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
15/08/2023
|
|
PORTARIA Nº 10898/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022
|
CONCEDER a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
19/09/2022
|
|
DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
|
15/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.
|
13/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14341/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14341/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 8700/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
|
REGULAMENTA O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
|
16/11/2020
|
|
DECRETO Nº 6371/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) e dá outras providências.
|
20/12/2017
|
|
DECRETO Nº 5104/2016, 23 DE MAIO DE 2016
|
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.626.070,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setenta reais e vinte centavos) e dá outras providências.
|
23/05/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1588/2016, 19 DE MAIO DE 2016
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.626.070,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setenta reais e vinte centavos) e dá outras providências.
|
19/05/2016
|
|
DECRETO Nº 5481/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2016
|
|
DECRETO Nº 14853/2026, 13 DE JULHO DE 2026
|
Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público, realizado através do Edital nº 018/2026 e com homologação através do Edital n° 042/2026, cumprindo as exigências legais.
|
13/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14835/2026, 10 DE JULHO DE 2026
|
Nomear o candidato, aprovado no Concurso Público.
|
10/07/2026
|
|
DECRETO Nº 14827/2026, 08 DE JULHO DE 2026
|
Nomear os candidatos, aprovados no Concurso Público.
|
08/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 11721/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio junto da Superintendência Geral de Proteção Animal (SGPA) do Estado do Paraná/SEDEST.
|
22/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 11720/2026, 22 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na Gestão e Fiscalização do Convênio firmado com o Instituto Água e Terra.
|
22/06/2026
|
