|
DECRETO Nº 15048/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026
|
Altera o Decreto nº 14.509/2026, que dispõe sobre a composição do Comitê do Transporte Escolar.
|
23/09/2026
|
|
DECRETO Nº 15025/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.171/2025 e dá outras providências.
|
17/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14701/2026, 17 DE SETEMBRO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.009/2016 e dá outras providências.
|
17/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14982/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
|
Revoga o Decreto Municipal nº 14.247/2025, e dá outras providências.
|
28/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14963/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
|
Concede progressão por Antiguidade, Titulação e Avaliação de Desempenho e altera a redação Decreto Municipal nº 13.733/2025, Decreto Municipal nº 13.799/2025 e dá outras providências.
|
18/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14993/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
|
Fica exonerada, a pedido, a servidora Milena Kluppell Ferreira Costa do cargo de Chefe de Divisão de Receitas – CC-3, da Secretaria Municipal de Finanças.
|
02/09/2026
|
|
DECRETO Nº 14854/2026, 15 DE JULHO DE 2026
|
Art. 1º Fica designado no cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, em caráter Interino, sem efeitos pecuniários, o senhor Caiê Pacheco Paupério Moralles Alonso, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, em virtude das férias do Secretário titular.
|
15/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 11467/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
18/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 11237/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
24/02/2025
|
|
PORTARIA Nº 11087/2023, 15 DE AGOSTO DE 2023
|
PRORROGAR a cessão funcional para Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná-FUNEAS, do servidor THIAGO AURÉLIO DE OLIVEIRA, cargo de Enfermeiro, matrícula funcional nº 595791, para ocupar Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem no Hospital de Dermatologia Sanitária do Paraná.
|
15/08/2023
|
|
LEIS Nº 2701/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.252/2013, modificada pela Lei Municipal nº 2.559/2025, e dá outras providências.
|
28/08/2026
|
|
DECRETO Nº 14704/2026, 15 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 8.921/2021, Decreto Municipal nº 9.547/2021, Decreto Municipal nº 9.858/2022, Decreto Municipal nº10.287/2022, Decreto Municipal nº11.916/2024, Decreto Municipal nº12.587/2024 e Decreto Municipal nº14.359/2024 e dá outras providências.
|
15/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14687/2026, 13 DE MAIO DE 2026
|
Altera a redação do Decreto Municipal nº 13.639/2025 e Decreto Municipal nº 13.807/2025 e dá outras providências.
|
13/05/2026
|
|
DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
|
"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
09/01/2026
|
|
DECRETO Nº 14344/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
|
DECRETO N° 14344/2026
|
07/01/2026
|
|
DECRETO Nº 8700/2020, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
|
REGULAMENTA O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
|
16/11/2020
|
|
DECRETO Nº 6371/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017
|
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente, e altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) e dá outras providências.
|
20/12/2017
|
|
DECRETO Nº 5104/2016, 23 DE MAIO DE 2016
|
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.626.070,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setenta reais e vinte centavos) e dá outras providências.
|
23/05/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1588/2016, 19 DE MAIO DE 2016
|
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.626.070,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setenta reais e vinte centavos) e dá outras providências.
|
19/05/2016
|
|
DECRETO Nº 5481/2016, 01 DE JANEIRO DE 2016
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/01/2016
|
|
PORTARIA Nº 11749/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Programa Pira no Clima.
|
13/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 11747/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
|
PORTARIA Nº 11.747/2026.
|
08/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 11746/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
PORTARIA Nº 11.746/2026.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15068/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
|
06/10/2026
|
|
DECRETO Nº 15067/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
Ficam indicados e nomeados os servidores municipais abaixo relacionados para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal PiraquaraPrev, conforme determina a Lei nº 862/2006 de acordo com o Art. 50 incisos I, II e III e Art. 51 incisos I, II e III.
|
06/10/2026
|
