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PORTARIA Nº 11510/2025, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de representante perante a Microrregião de Água e Esgoto do Centro-Litoral – MRAE-1.
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28/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2620/2025, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO REFERIDO CONSÓRCIO
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31/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2572/2025, 16 DE MAIO DE 2025
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RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11 107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6 017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2253/2022, 29 DE MARÇO DE 2022
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RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ - COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29/03/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2237/2021, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 45 000,00(QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/12/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2622/2025, 14 DE NOVEMBRO DE 2025
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11 107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
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14/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2092/2020, 06 DE OUTUBRO DE 2020
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 175 000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
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06/10/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 937/2007, 19 DE DEZEMBRO DE 2007
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/12/2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 19/1989, 13 DE NOVEMBRO DE 1989
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/1989
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PORTARIA Nº 11474/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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03/09/2025
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PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025
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Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.
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04/07/2025
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DECRETO Nº 13220/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC)
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07/02/2025
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PORTARIA Nº 11262/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal de Convênio para atuar na gestão do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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05/11/2024
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PORTARIA Nº 11259/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Convênio firmado com o Instituto Água e Terra - IAT.
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04/11/2024
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DECRETO Nº 14347/2026, 09 DE JANEIRO DE 2026
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"REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISM-TI E O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E COMPRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGCTIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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09/01/2026
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PORTARIA Nº 11487/2025, 07 DE OUTUBRO DE 2025
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Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Animais.
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07/10/2025
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DECRETO Nº 14130/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, NA CONDIÇÃO DE NÃO PARTICIPANTE, NOS TERMOS DO ART 86 DA LEI FEDERAL Nº 14 133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
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06/10/2025
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PORTARIA Nº 11488/2025, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa Comissão Especial para coordenação dos trabalhos decorrentes do Processo de Inexigibilidade nº 08/2025, referente à contratação de serviços de treinamento, capacitação e assessoramento sobre a Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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06/10/2025
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PORTARIA Nº 11484/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025
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Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão Especial de Contratação, responsável por conduzir o processo de Credenciamento de Clínicas Veterinárias Habilitadas para o Atendimento de Cães Comunitários.
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26/09/2025
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PORTARIA Nº 11456/2025, 29 DE JULHO DE 2025
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Institui colegiado para discussão permanente sobre os problemas sanitários que permeiam o âmbito da saúde municipal, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
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29/07/2025
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PORTARIA Nº 11420/2025, 15 DE MAIO DE 2025
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Atualiza o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado do Planifica SUS.
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15/05/2025
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PORTARIA Nº 11170/2024, 15 DE MARÇO DE 2024
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Institui o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado.
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15/03/2024
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PORTARIA Nº 11126/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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Institui o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado.
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12/12/2023
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DECRETO Nº 8767/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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Define a relação municipal de medicamentos essenciais - Remume.
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22/12/2020
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