Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Convênio firmado com o...

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Atualizado em: 26/05/2026 às 11h49

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PORTARIA Nº 11259/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 04/11/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Convênios , Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 11.259/2024

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal de Convênio para atuar na gestão do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base No Artigo 67º da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para o exercício das funções de Gestora e Fiscal do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Instituto Água e Terra para execução do Programa Castrapet 4.

SERVIDORA	NÚMERO DA MATRÍCULA
Mariane dos Reis Pereira	997585
Polyana de Oliveira	9582921426

Art. 2º Compete ao Gestor de Convênio a responsabilidade pela gerência do convênio, acompanhamento de prazos, aditivos, pagamentos, notificações, entre outros.

Art. 3º Compete ao Fiscal de Convênio a responsabilidade de fiscalização do convênio, acompanhamento de prazos, aditivos, pagamentos, notificações, entre outros.

Art. 4º Fica revogada a portaria 11.181/2024.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 04 de novembro de 2024.

Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Thiago Brites de Barros

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c
Ato	Ementa	Data
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