Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções de Gestor e Fiscal de Convênio firmado com o...

Legislação

Atualizado em: 26/05/2026 às 11h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 11259/2024, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Início da vigência: 04/11/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Convênios , Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 11.259/2024

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal de Convênio para atuar na gestão do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base No Artigo 67º da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para o exercício das funções de Gestora e Fiscal do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Piraquara e o Instituto Água e Terra para execução do Programa Castrapet 4.

SERVIDORA	NÚMERO DA MATRÍCULA
Mariane dos Reis Pereira	997585
Polyana de Oliveira	9582921426

Art. 2º Compete ao Gestor de Convênio a responsabilidade pela gerência do convênio, acompanhamento de prazos, aditivos, pagamentos, notificações, entre outros.

Art. 3º Compete ao Fiscal de Convênio a responsabilidade de fiscalização do convênio, acompanhamento de prazos, aditivos, pagamentos, notificações, entre outros.

Art. 4º Fica revogada a portaria 11.181/2024.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 04 de novembro de 2024.

Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Thiago Brites de Barros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 14793/2026, 24 DE JUNHO DE 2026	Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.	24/06/2026
PORTARIA Nº 11708/2026, 21 DE MAIO DE 2026	Ficam nomeados os servidores titulares e suplentes responsáveis pela alimentação, atualização e manutenção das informações no site institucional da Prefeitura Municipal de Piraquara.	21/05/2026
DECRETO Nº 14509/2026, 10 DE MARÇO DE 2026	Designa os membros que irão compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.	10/03/2026
DECRETO Nº 14483/2026, 03 DE MARÇO DE 2026	DECRETO Nº 14.483/2026	03/03/2026
DECRETO Nº 14448/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026	Libera servidor municipal para atuação no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.	18/02/2026
PORTARIA Nº 11474/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre as nomeações do Gestor e do Fiscal de Convênio para atuar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.	03/09/2025
PORTARIA Nº 11442/2025, 04 DE JULHO DE 2025	Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria a ser firmada no âmbito da Rede de Proteção através do Acordo de Cooperação nº 01/2025, destinado à oferta de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência.	04/07/2025
DECRETO Nº 13220/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025	DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL DE PIRAQUARA E PARA ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE GESTOR/FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO (PDUI) DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (RMC) NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO MUNICIPAL (EAM) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PDUI-RMC)	07/02/2025
PORTARIA Nº 11262/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Fiscal de Convênio para atuar na gestão do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.	05/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2504/2024, 28 DE JUNHO DE 2024	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE"	28/06/2024
DECRETO Nº 14712/2026, 20 DE MAIO DE 2029	DECRETO N° 14.712/2026	20/05/2029
DECRETO Nº 14873/2026, 20 DE JULHO DE 2026	Concede progressão por Antiguidade, Titulação, Avaliação de Desempenho, revoga o Decreto Municipal n° 9.124/2021 e altera a redação Decreto Municipal nº 9.075/2021, Decreto Municipal n°9.163/2021, Decreto Municipal n°10.731/2023, Decreto Municipal nº12.205/2024, Decreto Municipal n° 13.142/2025, Decreto Municipal n° 14.404/2026 e dá outras providências.	20/07/2026
DECRETO Nº 14870/2026, 17 DE JULHO DE 2026	Concede progressão por Titulação e altera a redação do Edital 040/2015, Decreto Municipal nº 5.163/2016, Edital 229/2016, Decreto Municipal nº 6.328/2017, Decreto Municipal nº 7.181/2019, Decreto Municipal n° 8.929/2021, Decreto Municipal nº 9.354/2021, Decreto Municipal nº 10.731/2023, Decreto Municipal n° 13.142/2025 e Decreto Municipal nº 14.807/2026 e dá outras providências.	17/07/2026
DECRETO Nº 14869/2026, 17 DE JULHO DE 2026	DECRETO N° 14.869/2026.	17/07/2026
PORTARIA Nº 11726/2026, 16 DE JULHO DE 2026	PORTARIA N° 11.726/2026.	16/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume