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PORTARIA Nº 11126/2023, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Início da vigência: 12/12/2023
Assunto(s): Comissões Municipais, Saúde , Saúde Pública Regional, Servidores Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 11.126/2023

Institui o grupo de Trabalho para discussão permanente dos problemas de saúde que permeiam os territórios de saúde, com a finalidade de estabelecer enfrentamento para a realidade local, em regime de colegiado.

O Prefeito Municipal de Piraquara, no uso de suas atribuições legais prevista no art.40 da Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a adesão do Município de Piraquara ao Planifica SUS Paraná, e a integração a Atenção Primária ao Planifica SUS, resolve e decreta.

DECRETA:

Art. 1º. Fica instituído o colegiado gestor Municipal do PlanificaSUS no âmbito do Município de Piraquara.

Art. 2º. A Composição do Grupo terá de início 10 (dez) membros, representante dos servidores que atuam na secretaria Municipal de saúde sob a referência técnica Municipal, tutores e servidores de nível médio e técnico.

Art. 3º. A presente Comissão será presidida pela servidora Carolina de Andrade Sousa, que será responsável pela condução dos trabalhos.

a) Carolina de Andrade Sousa (enfermeira)

b) Michele Jacowski (enfermeira)

c) Francielle Priscilla (auxiliar de enfermagem)

d) Irenildes Ribeiro dos Santos (agente comunitária de saúde)

e) Suzana Ferreira Fidelis dos Santos (enfermeira)

f) Deborah Karine mota (Técnico de enfermagem)

g) Maria Jessica Barbosa (agente comunitária de saúde)

h) Paolla Boazegevski Velho

i) Claúdio Pelisser ( auxiliar de enfermagem)

j) Elaine dos Santos Correia Zancanaro (agente comunitária de saúde.

Art. 3º. O Colegiado deliberará sobre a periodicidade e as pautas de suas reuniões, as quais deverão ser registradas em livro ata.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 12 de dezembro de 2023.

Josimar Aparecido Knupp Fróes
Prefeito Municipal

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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